Crédito foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS
Da tribuna da Assembleia Legislativa, durante discurso, o deputado estadual Pedro Ruas (PSol) denunciou, na última terça-feira (31/07), as remoções indevidas de 4 Fiscais Estaduais Agropecuários e 2 Técnicos Superior Agroflorestais promovidas pela Secretaria Estadual da Agricultura.
“Recebi da Afagro algo absurdo, que não surpreende, mas choca. Nesse ano de 2018, um ano eleitoral, a Secretaria da Agricultura tem feito remoções, transferências, de servidoras e servidores, atendendo interesses de produtores, atendendo interesses daqueles que deveriam ser fiscalizados. Portanto, é uma situação que revolta”, destacou da tribuna o parlamentar.
Ouça o pronunciamento do deputado
As remoções chamam atenção, pois todas antecedem o período eleitoral e foram assinadas nos dias anteriores a saída do ex-secretário Ernani Polo, que deixou a SEAPI para assumir sua cadeira na Assembleia Legislativa. Polo será candidato a deputado estadual pelo Partido Progressista.
De acordo com a Afagro, todos os servidores tiveram sua insalubridade (40% sobre o básico) retirada. Não houve também qualquer informação e divulgação da necessidade de preenchimento de inspetorias nos municípios para onde os Fiscais Agropecuários foram removidos, não sendo possível, portanto, que algum outro servidor interessado se candidatasse para as supostas vagas que estariam em aberto.
Não houve e não há qualquer divulgação do critério de definição dos servidores para as vagas ou ainda a especificação da motivação que justificasse a remoção “a bem do serviço público”.
O deputado Pedro Ruas criticou ainda posição do vereador do PMDB do município de Cristal, Paulo Cesar Flores de Oliveira, que admitiu em discurso gravado que fez pressão política para remover o Fiscal Agropecuário Vânia Regina Nunes Dutra Costa devido aos supostos “problemas” que a fiscal estaria gerando para os produtores rurais do município de Cristal e redondezas.
Ouça o discurso do vereador
Ruas também chamou atenção para o fato de, na maioria dos casos das remoções impostas pela SEAPI, as chefias imediatas dos fiscais agropecuários removidos não foram ouvidas e, tomando conhecimento da questão, manifestaram-se contrárias as medidas.
“Essa denúncia não será a primeira e nem a última. A Secretaria da Agricultura precisa dar um basta nisso”, disse Ruas em seu discurso.
