Nesta quinta-feira (23/3) à noite, os associados e a diretoria da Afagro se reuniram com a diretoria e a assessoria jurídica do Sintergs para esclarecer dúvidas sobre o tema 942 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da conversão de tempo especial para aposentadoria. O encontro foi realizado no formato híbrido. Cerca de 20 servidores participaram de forma on-line e presencial, na sede do sindicato.
Os fiscais estaduais agropecuários fizeram questionamentos sobre o enquadramento de suas atividades e sobre como é caracterizada a exposição à agentes nocivos. As advogadas Natália Gheno de Quadros e Fernanda Vicari, da assessoria jurídica do Sintergs, falaram sobre os agentes nocivos classificados como: agentes biológicos, como sangue; agentes químicos, como agrotóxico; e agentes físicos, como frio, umidade e calor.
“A insalubridade é um indício de que aquele tempo é especial, é um início de prova”, explicou Natália, alertando que o benefício não caracteriza uma garantia de conversão, pois vai depender da análise técnica e parecer da perícia previdenciária. A advogada lembrou que o Sintergs oferece atendimento jurídico individualizado para os associados. O agendamento pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
Nos próximos dias, a assessoria jurídica do sindicato irá disponibilizar um passo a passo com informações atualizadas sobre como os servidores devem proceder para solicitar a conversão de tempo especial para aposentadoria. As orientações serão publicadas no site do Sintergs.
Durante a reunião, o presidente do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros, também atualizou os presentes a respeito do andamento dos processos para a manutenção da insalubridade e sobre o projeto de reestruturação das carreiras.
