De janeiro a agosto de 2023, a fiscalização agropecuária do Rio Grande do Sul realizou 4.416 ações de vigilância ativa e 3.090 ações de educação sanitária com foco no combate à influenza aviária, doença que já está presente em diversos países da América Latina, inclusive no Brasil. Os dados destas atividades, que tiveram início neste ano, mostram uma parte do incremento da responsabilidade e da demanda de trabalho dos fiscais estaduais agropecuários. Porém, o governo do Estado não tem reconhecido a importância econômica e social da atividade realizada pela categoria.
Enquanto a avicultura e a suinocultura projetam novos aumentos na produção e nas exportações para 2023, os servidores da fiscalização agropecuária do Rio Grande do Sul estão há nove anos com os salários defasados. Neste período, graças ao trabalho do serviço oficial tanto na área animal quanto na área vegetal, o agronegócio registra pujança. Mas os fiscais estaduais agropecuários e outras categorias de servidores que contribuem para estes resultados somam perdas que já alcançam os 60%.
“O setor cresce constantemente, o que não muda é a estagnação e a falta de valorização dos que dedicam seu trabalho à manutenção e melhoria da sanidade das produções para que estas conquistas sejam obtidas”, lamenta o presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do RS (Afagro), Richard Alves. O dirigente lembra que o Estado é o segundo colocado no país em exportação de carne suína e em exportação de ovos. Na exportação de frango, o RS é o terceiro colocado.
O aumento do volume de trabalho dos servidores da fiscalização agropecuária pode ser verificado em diversas frentes. O Sentinela, programa que surgiu em 2020 com foco nas áreas de fronteiras para o avanço do status sanitário em razão da retirada da vacina contra a febre aftosa, também é um exemplo. No primeiro semestre deste ano, 12.669 bovinos foram fiscalizados – mais que o dobro em relação ao mesmo período de 2021, quando foram vistoriados 5.288 animais.
As atividades Programa de Vigilância Baseada em Risco, iniciadas em 2018, também podem ser utilizadas como parâmetro. No primeiro semestre de 2023, foram realizadas 5.896 fiscalizações em propriedades rurais – 5,47 vezes mais que no mesmo período de 2021, quando ocorreram 1.077 ações deste tipo. Vale ressaltar que estes três exemplos fazem parte de um recorte somente da área animal para contrapor os dados de crescimento da produção animal no Estado.
