Atendendo a demanda dos associados por informações sobre os pedidos de conversão do tempo de atividade insalubre para a aposentadoria, a Afagro realizou uma reunião com a chefia da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), com a diretoria do Sintergs e a assessoria jurídica do sindicato. O encontro ocorreu na quarta-feira (20/10), de forma virtual, e esclareceu alguns pontos sobre os processos, que já começaram a tramitar internamente.
A primeira orientação é que os servidores que já formalizaram a solicitação devem anexar ao processo atestado e certidão – documentação semelhante à que foi apresentada no pedido da insalubridade. Este procedimento é necessário para que seja possível obter o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para a conversão do tempo. O atestado atualizado deve ser solicitado à chefia, e a certidão ao Departamento de Defesa Agropecuária.
A recomendação da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da Pasta é que sejam encaminhados somente estes dois documentos. No entanto, a orientação da assessoria jurídica do Sintergs é que também deve ser informado o número do processo de concessão da insalubridade. O objetivo é facilitar o acesso às informações que viabilizam o andamento do pedido.
Outra indicação diz respeito aos servidores que estão próximos de se aposentar. Estes devem providenciar a documentação o quanto antes. No caso daqueles que ainda estão mais distantes da inatividade, a recomendação é também fazerem a solicitação, porém podem esperar um pouco mais para que os colegas próximos da aposentadoria tenham prioridade.
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Dúvidas frequentes sobre a conversão de insalubridade para aposentadoria
