Afagro repudia reforma estrutural que penaliza servidores

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O presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio grande do Sul (Afagro), Antonio Augusto Medeiros, acompanhou a diretoria do Sintergs em reunião com a secretária estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, no final da tarde de sexta-feira (11/10). Na ocasião, a titular da pasta discorreu sobre a situação do Estado e apresentou a proposta de reforma estrutural que impactará diretamente no funcionalismo, além de penalizar os servidores e o serviço público.

“Ainda que não se possa saber com muita clareza, o que dá para perceber é um total desestímulo e desestruturação do serviço público. Saímos da reunião com a certeza de que este projeto não pode passar, porque, se isso acontecer, será o fim do serviço público e do servidor público”, enfatizou Medeiros. O dirigente reforçou que os servidores do Estado serão penalizados, mais uma vez, pra receber o seu salário, que é um direito seu.

Na avaliação do presidente da Afagro, o governador Eduardo Leite faz “mais do mesmo”, ou seja, faz a mesma política que foi aplicada pelo governo Sartori. “Os servidores serão sangrados, novamente, vão perder todos os direitos e avanços”, prevê Medeiros. Entre as medidas que preocupam a categoria, está a não incorporação da Gratificação de Estímulo à Defesa e ao Fomento Agropecuário (GDEFA) nas aposentadorias.

O aumento da alíquota previdenciária, inclusive para os aposentados, que não pagavam e vão ter que pagar, também está entre as mudanças que causam apreensão. Pela reforma, os aposentados que recebem a partir de um salário mínimo passarão a contribuir com alíquotas que chegam a mais de 16% do salário.

“É uma distorção gigantesca, já que os aposentados já pagaram durante a vida, na ativa, e vão ter que pagar, também, na inatividade, o que evidentemente vai diminuir os vencimentos dos aposentados e que com certeza poderá gerar algum passivo judicial”, avalia o dirigente.

Outra preocupação da Afagro é o ataque à atuação dos sindicatos, já que a reforma prevê mudanças que dificultarão a liberação para atividade sindical e as licenças classistas. Segundo Medeiros, tal medida não representa economia para o orçamento, sendo apenas um ataque ideológico aos sindicatos e associações de defesa dos trabalhadores do serviço público.

Vale ressaltar que, até o momento, nenhuma categoria teve acesso ao conteúdo dos projetos com as alterações. As informações que se tem foram repassadas aos sindicatos e demais entidades de classe apenas em forma de apresentação.

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