O estatuto social é um documento por meio do qual é criada uma associação civil sem fins lucrativos. É também um conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações.
O estatuto social da Afagro fala de suas finalidades, bem como dos direitos e deveres dos associados. Neste documento também constam as atribuições da diretoria e do conselho fiscal, as regras para as assembleias gerais e para a eleições.
A mais recente atualização do estatuto social da Afagro ocorreu em 10 de novembro de 2010, tendo sido formalizada no dia 25 de março de 2011, em Porto Alegre, no 1º Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.
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