Nesta quarta-feira (9/11) e na sexta-feira (4/10), as diretorias da Afagro e do Sintergs reuniram-se com as chefias dos departamentos técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) para tratar da compensação de horas para a restituição dos dias descontados na greve de 2019 e 2020. Os servidores interessados em receber os valores que foram descontados do salário devem fazer o plano de trabalho para recuperação e apresentar para a chefia imediata.
A recuperação pode ser feita em mutirões, forças-tarefas, barreiras e atividades em postos de divisa, por exemplo, sempre considerando as particularidades das funções. A compensação pode ser feita nos fins de semana e feriados, não ultrapassando o limite de 50 horas mensais. Durante a semana, em tarefas de rotina, o servidor deve observar o limite de duas horas a mais por dia. O pagamento será incluído em folha suplementar no mês subsequente.
Oficialmente, já estão valendo as horas trabalhadas a mais nas últimas duas semanas, desde a data da assinatura do acordo firmado entre o governo do Estado e o sindicato no dia 27 de outubro. A adesão é voluntária. Os servidores que se aposentaram após a greve também poderão compensar as horas – estes devem preencher formulário elaborado pelo Sintergs. Os dados serão enviados à Câmara de Conciliação criada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Segundo Nara Regina da Costa, da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP), mais de 700 servidores da Seapdr participaram da greve. A maioria fez 19 dias de paralização, totalizando 152 horas a serem compensadas até 31 de maio de 2023 – prazo estabelecido no acordo. Após a compensação, além da remuneração paga, os servidores recuperam direitos atrelados à efetividade para todos os fins funcionais (tempo de serviço, licenças etc.).
Ao final da reunião desta quarta-feira, ficou acordado que as chefias dos departamentos técnicos darão início ao alinhamento junto às supervisões regionais sobre os procedimentos, enquanto aguardam orientações administrativas. Um dos questionamentos levantados no encontro foi o prazo para lançamento das horas no RHE para que o pagamento seja feito em folha suplementar do corrente mês.
Foto: Bruna Karpinski
