Quem somos

A Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro) é formada por profissionais que prestaram concurso público para o cargo de fiscal estadual agropecuário e são servidores do Estado. É, portanto, uma entidade que representa esta categoria, ligada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS (Seapdr).

Os fiscais estaduais agropecuários têm formação em Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária. É uma atividade de nível superior, que envolve defesa sanitária animal e vegetal, inspeção agropecuária, fiscalização de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, bem como de insumos agropecuários.

Atualmente, a Seapdr tem 292 fiscais estaduais agropecuários na ativa, alguns em Porto Alegre e os demais no Interior do Estado. O número de servidores que atua na fiscalização agropecuária do RS vem reduzindo constantemente por conta de aposentadorias e também devido ao abandono da função, decorrente da falta de valorização da atividade.

A Afagro tem 302 associados, entre engenheiros agrônomos, engenheiros florestais e médicos veterinários na ativa e servidores aposentados.

* Dados levantados pela Afagro em abril, maio e junho de 2020.

O que fazemos

Os fiscais estaduais agropecuários atuam em diversas áreas do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA). A categoria é responsável pela inspeção e pela fiscalização de produtos de origem animal e vegetal, como carnes e embutidos, leite e derivados, grãos, frutas e vinhos. Os servidores desta categoria são responsáveis por garantir a qualidade dos alimentos e a saúde da população.

Agrônomos e engenheiros florestais são responsáveis pela defesa sanitária vegetal, que consiste em tarefas como controlar e combater pragas e doenças que podem afetar os plantios nas zonas rurais, por exemplo. Também fiscalizam a comercialização de sementes, bem como o comércio e o uso de agrotóxicos, entre outras atividades ligadas à área vegetal.

Veterinários são responsáveis pela defesa sanitária animal, que consiste na aplicação de medidas de saúde pública em relação às doenças de animais transmissíveis ao homem. Também fazem inquéritos epidemiológicos de zoonoses, bem como de doenças de origem bacteriana ou virótica, e atestam a sanidade de animais e de produtos de origem animal, entre outras atividades.

Onde estamos

A categoria está em todo o Estado, nas inspetorias de defesa agropecuária, no Interior, e na Central, em Porto Alegre. Até maio de 2020, a Seapdr tinha 249 inspetorias. Contudo, devido a uma reestruturação no Departamento de Defesa Agropecuária (DDA), o número foi reduzido para 153.

Os fiscais estaduais agropecuários também estão nos seis postos de divisa localizados nos municípios de Barracão, Erval Grande, Iraí, Marcelino Ramos, Torres e Vacaria. Nos trabalhos que exigem saídas de campo, a categoria percorre semanalmente centenas de quilômetros.

Estes servidores atuam em diversas frentes. Os fiscais estaduais agropecuários estão em todas as etapas da produção de origem animal e vegetal – na lavoura e no pasto, passando pelas estradas, fronteiras e indústria – para que o alimento chegue com qualidade à mesa do consumidor.

Conheça, abaixo, a estrutura organizacional da Seapdr, e saiba mais sobre as atividades que são atribuição dos fiscais estaduais agropecuários.

Estrutura Organizacional

Foto: Fernando Dias/Seapdr

Departamento de Defesa Agropecuária

Setores onde estão lotados os fiscais estaduais agropecuários

Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal:

Divisão responsável por fiscalizar indústrias de produtos de origem animal, desde a construção até expedição dos produtos.

Seção de Qualidade e Registro de Produtos e Rótulos: registra os produtos e as informações dos rótulos e estabelece padrões de qualidade de processos e produtos;

Seção de Registro de Estabelecimento e Fiscalização: registra e fiscaliza os estabelecimentos de produtos de origem animal;

Seção Técnica de Carne, Leite e Derivados, Ovos e Mel: analisa e emite pareceres sobre construção e reforma de indústrias e orienta os fiscais dos estabelecimentos.

Divisão de Defesa Sanitária Animal:

Executa os programas sanitários de controle ou erradicação de doenças em animais de produção.

Seção de Vigilância Zoossanitária: faz o controle das ações sanitárias para execução dos programas de saúde animal;

Seção de Rastreabilidade e Certificação Animal: estabelece as atividades de certificação e rastreabilidade na produção animal.

Divisão de Controle e Informações Sanitárias:

Divisão responsável pela ligação entre os diversos programas, serviços e divisões e a gestão das informações geradas pela produção agropecuária.

Seção de Controle de Trânsito e Quarentena: planejar e organizar fiscalizações do trânsito de animais, vegetais, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários;

Seção de Epidemiologia e Estatística: gerenciar as informações sanitárias e epidemiológicas a fim de prevenir a ocorrência de enfermidades e pragas e subsidiar a tomada de decisões no âmbito da defesa sanitária animal e vegetal;

Seção de Gestão dos Processos e da Informação Agropecuária: gerenciar as necessidades de desenvolvimento no Sistema de Defesa Agropecuária e afins, promovendo a integração digital dos processos, dados e serviços;

Seção de Educação Sanitária em Agropecuária: promover ações específicas de educação sanitária em agropecuária, envolvendo gestores, comunidades, instituições e entidades;

Seção de Inspeção Sanitária em Eventos Agropecuários: gerenciar, cadastrar e fiscalizar as entidades constituídas com a finalidade de promover leilões, feiras, exposições e outros eventos que envolvam concentração de animais.

Divisão de Defesa Sanitária Vegetal:

Planejar, coordenar e executar a inspeção e fiscalização das atividades de produção, circulação e comercialização de produtos de origem vegetal, potenciais hospedeiros de pragas regulamentadas, a fim de prevenir, detectar, identificar, controlar e erradicar as pragas de interesse do Estado.

Seção de Vigilância Fitossanitária: fiscalizar, controlar ou erradicar pragas;

Seção de Rastreabilidade e Certificação Fitossanitária: cadastrar Propriedades, estabelecimentos; emitir PTV, auditar CFO.

Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal:

Gerenciar e inspecionar e a fiscalização da produção, circulação e comercialização de produtos de origem vegetal, bem como do vinho e derivados da uva e do vinho.

Seção do Laboratório de Referência Enológica – LAREN: realizar análises físico-químicas em vinhos e derivados da uva e do vinho em amostras fiscais coletadas pela fiscalização.

Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários:

Planejar, coordenar e executar as ações de fiscalização de insumos agrícolas

Seção de Agrotóxico: cadastrar, registrar e fiscalizar estabelecimentos que comercializam ou prestam serviços na aplicação de agrotóxicos fitossanitários; bem como o comércio e o uso de agrotóxicos fitossanitários;

Seção de Sementes e Mudas: planejar e executar a inspeção do comércio de sementes e mudas.

Supervisões Regionais de Defesa Agropecuária:

Coordenar e administrar as ações de fiscalização de insumos agropecuários, defesa e inspeção sanitária animal e vegetal, seus produtos, subprodutos e despojos, bem como questões administrativas referentes aos Postos Fixos de Fiscalização Agropecuária e às Inspetorias de Defesa Agropecuária sob sua jurisdição.

Postos Fixos de Fiscalização Agropecuária: executar as ações de fiscalização no ingresso e egresso de insumos agropecuários, animais, vegetais, seus produtos, subprodutos e despojos;

Inspetorias de Defesa Agropecuária: executar os programas sanitários nos municípios atendidos; fiscalizar, auditar, certificar, registrar e executar as atividades relacionadas com a saúde, a sanidade, a vigilância, a defesa, os insumos, a educação, a inspeção sanitária animal e vegetal, seus produtos, subprodutos e despojos.