Um colega dedicado, profissional e consciente do papel do servidor público. Que valoriza o empenho dos colegas, que auxilia a todos sempre que necessário e sabe compartilhar as conquistas. Assim é o fiscal estadual agropecuário Paulo Cesar Coelho Olovate, que teve atuação fundamental na informatização dos processos da área vegetal na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).
Ao longo dos últimos 20 anos, a maior parte deles dedicados ao então Departamento de Produção Vegetal (DPV), o servidor foi peça-chave na implantação da Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) digital. Com a modernização, foi possível reduzir o tempo médio de emissão do documento, que caiu de 25 minutos para 30 segundos, ganho que permitiu inúmeros avanços para o serviço público.
Natural de Santana do Livramento, Olovate é formado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no ano de 1985. Antes de ingressar no Estado, trabalhou na iniciativa privada na área da celulose e em moinhos de trigo, nos municípios de Tapes, Cambará do Sul, Santa Bárbara e Pantano Grande.
Durante cinco anos, foi instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), período em que ajudou a criar 17 cursos, sendo que ministrava dois deles: um sobre produção de mudas e outro sobre o cultivo de erva-mate. O engenheiro florestal recém havia sido promovido a supervisor regional do Senar na Campanha quando foi chamado pela Seapdr.
A nomeação às vésperas de encerrar o prazo
Olovate recorda que foi nomeado em dezembro de 1998, no último dia de validade do concurso realizado em 1994. Ao assumir a função de fiscal estadual agropecuário, no Departamento de Produção Vegetal (DPV), foi o primeiro chefe de fomento florestal da Secretaria da Agricultura.
Dois anos mais tarde, passou a atuar no Programa RS Rural, que destinou 108 milhões de dólares a fundo perdido em recursos para o Estado trabalhar com pequenos agricultores, assentados, indígenas e quilombolas. Permaneceu nesta atividade de 2001 a 2003, quando retornou ao DPV.
De volta ao DPV, Olovate trabalhou na Divisão de Fiscalização de Defesa Sanitária. Entre 2007 e 2011, foi chefe do setor, período no qual recebeu a incumbência de modernizar o sistema de emissão das PTVs – documento obrigatório que atesta que as cargas que saem do Estado com produtos de origem vegetal não são hospedeiras de pragas quarentenárias.
Na época dos blocos de carbono
“Até esse momento, fazíamos (a emissão) em bloco carbonado no porta-malas do carro”, lembra sobre a emissão das PTVs. À noite, os servidores também costumavam usar liquinhos para ter luz suficiente para preencher as informações no talão. A prática era comum nos postos de divisa, antigos pontos de classificação de sementes da Emater.
Nesta época, por volta de 2005, a digitalização dos processos já estava em andamento na área animal. Olovate, que estava acompanhando o envolvimento do colega Eduardo Vergara com a implantação do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), foi convocado para tocar a informatização da PTV. O alinhamento entre os setores foi fundamental para a execução do projeto.
“É impossível ter um banco de dados do tamanho do SDA, com dados da área animal e vegetal, sem sentar para conversar”, avalia o fiscal sobre a parceria com o colega Vergara. A primeira emissão digital da PTV ocorreu no final de setembro de 2007. O caminhão, que levava carga de toras de pinus, saiu de Erechim com destino a Toledo, no Paraná.
PTV digital permitiu gerar relatórios com mais agilidade
Entre as melhorias que resultaram da PTV digital, Olovate destaca o maior controle das emissões, já que a tecnologia unificou a contagem dos documentos. Antes, na época dos blocos carbonados, não havia uma numeração única pois cada bloco tinha a sua numeração.
Para ter informações suficientes para gerar um relatório mensal ou anual, por exemplo, era necessário ligar para cada uma das inspetorias para levantar os dados, recorda o servidor. Se o pedido fosse um recorte mais específico, o trabalho ficava mais complicado ainda.
Às vezes, conta Olovate, o secretário pedia a quantidade de cargas de maçã ou de laranja expedidas naquele mês. Nestes casos, era necessário folhear o bloco carbonado, manualmente, buscando as informações referentes a determinada produção em cada um dos municípios para depois, então, somar e gerar um relatório.
Na tentativa de driblar estas limitações, o servidor já utilizava planilhas para, sempre que necessário, ter à mão dados mais exatos. “O grande ‘pulo do gato’ da PTV digital é que olhando o número eu sei exatamente quando foi emitida”, acrescenta.
Rastreabilidade e incremento no números de PTVs
Na área da Defesa Vegetal, a PTV é o documento mais emitido por meio do SDA. Cada permissão corresponde a um caminhão. Isso só não ocorre quando o veículo tem mais de um destino para a carga. Neste caso, é necessário emitir mais de um documento. A cada ano, são emitidas de 60 mil a 70 mil PTVs.
Além de agilizar os processos, a informatização também fez crescer o número de emissões de PTV. Em 2018, foram emitidas 62.082 PTVs – crescimento de 111% se comparado ao ano de 2008, quando foram emitidas 29.316 PTVs.
A rastreabilidade da produção vegetal foi outra melhoria no processo decorrente da PTV digital, permitindo à Secretaria da Agricultura atender às Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias (NIMFs) de rastreabilidade dos produtos de origem vegetal.
Outros usos do SDA na área vegetal
Pelo SDA, também passam outros documentos importantes para a área vegetal, entre eles o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), emitidos pelos responsáveis técnicos das unidades de produção. Estes certificados permitem que a Seapdr tenha o extrato da safra e dos lotes que passam por beneficiamento em empresas.
Os agrônomos e engenheiros florestais da Secretaria da Agricultura ainda usam o SDA para emitir laudos técnicos e também para gerar tabelas com informações sobre as produções, com origem, destino e volume, por exemplo. “A cada PTV emitida, os dados vão para as tabelas”, explica Olovate, lembrando que o SDA se retroalimenta por meio dos documentos gerados no sistema. “Mudou tudo, hoje só tem em papel o que é obrigatório por lei”, afirma.
Meta atingida com sucesso
Olhando pra trás, na avaliação do engenheiro florestal, a mudança era necessária e também inevitável diante das circunstâncias ao longo dos últimos anos. “A gente sempre soube que o Estado não vai contratar tanta gente”, lamenta, fazendo um balanço em relação à precarização do serviço público.
Desde a implementação da PTV digital, o servidor sempre continuou na área de defesa vegetal, às vezes mais envolvido com o SDA e em outros momentos nem tanto, dependendo das chefias e das políticas de governo. “Ser chefe é bom, mas cansa”, avalia Olovate.
Resignado, percebe e lamenta um certo “declínio” do SDA em função de restrições financeiras e pendências que dependem de recursos e de disponibilidade de equipe na Procergs, responsável pelas atualizações.
Aos 57 anos, demonstra satisfação de ter contribuído com seu trabalho e conhecimento para a melhoria do serviço público. “A nossa meta era criar um programa que ninguém derrubasse, e isso nós conseguimos, independentemente das políticas de governo”, garante.
Foto, entrevista e reportagem: Bruna Karpinski, jornalista Afagro
